Romaria da Penha ganha reforço do MPF para proteger patrimônio cultural e territórios tradicionais

Romaria da Penha ganha reforço do MPF para proteger patrimônio cultural e territórios tradicionais (Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na quarta-feira (4), uma importante reunião com representantes da comunidade tradicional da Praia da Penha, em João Pessoa (PB), e diversos órgãos governamentais. O objetivo principal foi mapear e identificar as áreas utilizadas pela comunidade em seus múltiplos usos tradicionais, com destaque especial para os locais que recebem eventos religiosos, como a Romaria da Penha, considerada a maior manifestação religiosa da Paraíba e uma das mais antigas do país.

Estiveram presentes no encontro representantes da Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado, da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), da Superintendência de istração do Meio Ambiente (Sudema), além da Arquidiocese da Paraíba e do Santuário da Penha.

Sob a coordenação do procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, a reunião teve como foco a delimitação dos espaços, separando as áreas dedicadas às festividades religiosas — como o campo da missa campal e a Escadaria da Penha — dos territórios mais amplos utilizados para moradia, pesca artesanal e demais práticas tradicionais da comunidade pesqueira.

Como parte dos próximos os, o MPF encaminhará solicitações formais para levantamento detalhado das informações fundiárias e urbanísticas junto à Cehap, Prefeitura de João Pessoa, Cartório de Registro de Imóveis e Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A ação busca reunir dados que esclareçam a situação legal dos imóveis e das áreas ocupadas, sobretudo aquelas relacionadas à realização dos eventos religiosos, como a missa e a tradicional procissão de Nossa Senhora da Penha.

Esta iniciativa integra um conjunto de medidas adotadas pelo MPF para garantir a proteção do território da comunidade tradicional. No mês anterior, o órgão já havia emitido recomendação para que a Prefeitura suspendesse a concessão de novas licenças urbanísticas na região, em resposta a denúncias sobre intervenções que ameaçavam áreas de manguezais e espaços simbólicos da romaria, como o campo e o Cruzeiro.

Para o procurador José Godoy, o reconhecimento formal dos usos tradicionais e o mapeamento das áreas são os essenciais para assegurar a continuidade das práticas culturais e religiosas, além da permanência dos moradores. “Essa romaria faz parte da história e da identidade não só da Paraíba, mas de toda a região. Durante o ano todo, a Penha recebe milhares de romeiros, peregrinos e fiéis que vêm demonstrar sua fé e cumprir promessas junto ao Santuário”, ressaltou.

Com mais de 260 anos de tradição, a Romaria da Penha acontece no último domingo de novembro e foi oficialmente declarada patrimônio cultural da Paraíba pela Lei Estadual nº 285/2019. O evento atrai centenas de milhares de participantes ao longo de um percurso de 14 quilômetros, além dos muitos visitantes que buscam o Santuário ao longo do ano.