MPPB emite recomendações para festejos juninos em João Pessoa
O objetivo é fiscalizar e acompanhar a estrutura e execução dos festejos em conformidade com a legislação vigente
Os eventos do São João 2025 de João Pessoa, que ocorrerão na Lagoa, no Centro Histórico e em bairros da capital, deverão seguir uma série de exigências para garantir segurança, organização urbana, proteção ambiental e respeito ao patrimônio histórico.
As orientações foram formalizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que expediu recomendação aos órgãos envolvidos na realização do evento. A medida é resultado de uma reunião realizada em 27 de maio, coordenada pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, com representantes da Funjope, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Semam, Seinfra, Sedurb, Semob, Emlur, Iphan, Iphaep e outras entidades.
O objetivo é fiscalizar e acompanhar a estrutura e execução dos festejos em conformidade com a legislação vigente.
Locais e datas:
- Centro Histórico: 7 a 27 de junho
- Parque Solon de Lucena (Lagoa): 20 a 24 de junho
- Bairros: 27 a 29 de junho
Medidas definidas:
Horários
- Lagoa: até 2h
- Centro Histórico e bairros: até 0h
Segurança e estrutura
- Instalação de centro de comando da PM com internet
- Laudos técnicos e certificado do Corpo de Bombeiros devem ser entregues com pelo menos 10 dias de antecedência
- Funjope deve apresentar projeto técnico com planta da estrutura e cronograma de montagem e desmontagem
- Seinfra será responsável pela fiscalização das instalações elétricas feitas por ambulantes
Meio ambiente
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos deve ser entregue pela Funjope
- Árvores em tratamento devem ser isoladas e protegidas
- Eventos estão proibidos em áreas exclusivamente residenciais
Ambulantes
- Sedurb deve definir áreas para ambulantes com base no projeto técnico
- Autorização de funcionamento e identificação serão obrigatórias
- Não será permitido ocupar calçadas de bens tombados ou áreas sensíveis
Centro Histórico e bairros
- Instalações precisam de autorização do Iphan, Iphaep e da Secretaria Inova Centro
- Nos bairros, eventos devem ocorrer em locais com menor densidade residencial, mediante consentimento dos moradores
Toda a documentação deve ser enviada ao Ministério Público com antecedência. Qualquer irregularidade durante os eventos deve ser informada imediatamente à Promotoria.
