Ação judicial contesta aumento no preço do gás de cozinha na Paraíba
Instituto do Consumidor cobra explicações após estudo apontar preço justo em R$ 95
O preço do gás de cozinha voltou a pressionar o orçamento de famílias paraibanas e estabelecimentos comerciais. Em João Pessoa, o botijão já está sendo vendido por até R$ 130, valor bem acima dos R$ 95 considerados razoáveis com base em estudo técnico realizado pelo Instituto do Consumidor da Paraíba, que decidiu entrar com uma ação civil pública contra os aumentos considerados abusivos.
Segundo o especialista em direito do consumidor Helton Renê, que representa o Instituto, o estudo aponta indícios de margens de lucro acima do padrão de mercado, sem explicações claras por parte das distribuidoras e revendedoras. “Nós estamos falando de um produto essencial. Uma diferença de R$ 20 no valor do botijão pesa muito para quem vive com um salário mínimo. O que estamos cobrando é transparência. A sociedade tem o direito de saber o que justifica esses reajustes tão altos e frequentes”, afirmou.
O Instituto do Consumidor argumenta que a escalada dos preços não é acompanhada de informações públicas suficientes sobre os custos reais da cadeia de fornecimento. “É preciso que as distribuidoras expliquem com base técnica qual a razão de tanta elevação. Não estamos aqui para criminalizar ninguém, mas para garantir que o consumidor final seja respeitado. Estamos falando de margens de lucro que não se justificam. Por isso levamos esse debate à Justiça”, completou Helton Renê.
A ação foi movida após uma análise técnica indicar que, entre agosto de 2020 e maio de 2025, o preço médio do gás subiu de R$ 65 para até R$ 130. No mesmo período, a inflação não acompanhou esse salto. A diferença de R$ 35 entre o valor considerado ideal (R$ 95) e o preço praticado em algumas revendas motivou o pedido judicial.
A alta também tem impactado estabelecimentos como o restaurante de Edinaldo, que utiliza três botijões por dia. O gasto com gás representa cerca de 15% das despesas do negócio. “A gente tenta economizar ao máximo, usa a de pressão, organiza melhor o preparo dos alimentos, porque não dá para rear esse aumento todo para o consumidor”, contou o comerciante.
Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba (SINDGÁS), o reajuste mais recente, de 6%, seria resultado da mudança na política de precificação da Petrobras. A estatal deixou de adotar a paridade com os preços internacionais e ou a utilizar um modelo de leilões para fornecimento às distribuidoras, o que teria elevado os custos. Ainda assim, os representantes do setor item que os rees ocorrem acumuladamente, após alguns meses, para não gerar desgaste com o consumidor.
Para Helton Renê, esse modelo de ree em blocos também precisa ser discutido. “Quando há aumento todo mês, mesmo que pequeno, ele vai se somando e, em poucos meses, o consumidor está pagando R$ 10 ou R$ 15 a mais sem sequer entender o porquê. Essa lógica não pode ser normalizada”, reforçou.
O Instituto do Consumidor aguarda agora a análise do pedido pela Justiça e espera que a ação judicial leve à prestação de contas transparente por parte das empresas do setor, além da correção de práticas comerciais que possam configurar abuso contra o consumidor.
