UFPB autoriza doação de terreno para moradias populares em João Pessoa
O imóvel possui 1.108 m² e está localizado na esquina das ruas Visconde de Itaparica e Índio Piragibe, no Varadouro
O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovou, com 39 votos favoráveis e uma abstenção, a doação de um terreno no bairro do Varadouro, em João Pessoa, para a construção de unidades habitacionais populares. A decisão, tomada em reunião extraordinária no dia 13 de maio, atende a uma solicitação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e busca contribuir com o enfrentamento ao déficit habitacional na capital. O imóvel, que já abrigou o Departamento de Medicina Legal, possui 1.108 m² e está localizado na esquina das ruas Visconde de Itaparica e Índio Piragibe, onde funcionava a antiga Faculdade de Medicina.
O relator do processo no Consuni, professor Walmir Rufino, destacou que a proposta de doação atende aos princípios de interesse público, conveniência e oportunidade. Além disso, a iniciativa está alinhada com o Plano Diretor de Logística Sustentável e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2024–2028), que não prevê uso acadêmico para o terreno em questão.
Além disso, o parecer da Comissão dos Prédios Históricos da UFPB, instituída especialmente para analisar a situação do imóvel, a edificação encontrava-se em avançado estado de degradação e sem perspectiva de uso acadêmico ou institucional. Em 2024, a universidade realizou demolição parcial do prédio, após laudos técnicos apontarem risco de colapso. A ação foi acompanhada pelo Ministério Público Federal, que ajuizou ação civil pública cobrando da UFPB uma destinação definitiva ao imóvel.
A proposta visa beneficiar diretamente famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo dignidade, inclusão e justiça urbana. Segundo a Comissão, o espaço pode abrigar projetos habitacionais vinculados ao Programa de Democratização de Imóveis da União, contribuindo para a revitalização da área e o fortalecimento comunitário.
O próximo o será a formalização da doação à União, com possível uso do instrumento de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), conforme prevê a legislação federal. A medida também será submetida à homologação judicial, no âmbito da ação movida pelo MPF.
